Press "Enter" to skip to content

Planejamento Tributário a hora é agora

Adilson Lopes da Silva

Compartilhe nosso conteúdo!

Planejamento tributário: a hora é agora, saiba como realizar

Já não é dúvida para nenhuma empresa que realizar um bom planejamento tributário pode evitar problemas fiscais e ajudar a empresa a projetar com mais acerto sua margem de lucro, além de calcular melhor o preço de seus produtos. Primeiramente, antes de qualquer ação de planejamento, é necessário conhecer quais impostos incidem sobre a atividade de uma empresa, já que pode haver variações inclusive na classificação dos níveis de governo.

O planejamento tributário exige uma análise das várias opções de modalidades de tributos federais, estaduais e municipais, de acordo com o porte, o volume de negócios, e a situação econômica da empresa, para que possa ser escolhida a melhor forma de recolher impostos com menos despesas.

Conhecendo um pouco dos principais tributos federais

Incide sobre o lucro das empresas, o Imposto de Renda Pessoa Jurídica – IRPJ com alíquota de 15% e a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido – CSLL, com alíquota de 9%.

Contribuição para Financiamento da Seguridade Social – COFINS, Programa de Integração Social – PIS e Programa de Formação do Patrimônio do Servidor Público – PASEP incidem sobre a receita bruta, com alíquotas de 3% e 7,6% para o PIS e 0,65% e 1,65% para o PIS/PASEP.

O Imposto sobre Produtos Industrializados – IPI é tributado quando o produto sai da fábrica, com alíquotas que variam entre 10% e 12%.

Tributo estadual e tributo municipal

O Imposto sobre Circulação de Mercadorias – ICMS é pago por substituição tributária e recolhido antecipadamente pelo fornecedor, com alíquotas que variam de acordo com o serviço ou o produto.

Já para o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza – ISS existe a Lei Complementar 116/03 que classifica uma série de prestação de serviços com alíquotas variando em média de 2% a 5%. Esse imposto municipal pode ser cobrado com base no regime de caixa (recebimento da receita) ou no regime de competência (realização do faturamento).

Os principais passos para ajustar o seu planejamento tributário

A primeira etapa para se ter um bom planejamento é ter um sistema operacional verdadeiro e bem definido. No Brasil, segundo estudos realizados pelo IBPT (Instituto Brasileiro de Planejamento e Tributação), 33% do faturamento empresarial é destinado ao pagamento de tributos. Na somatória dos custos e despesas, podemos chegar a mais da metade do valor arrecadado de uma empresa representada pelos tributos. Por essas e outras, seguem dicas para você começar a organizar o seu planejamento tributário:

  1. Tenha em mãos a expectativa de faturamento de sua empresa, para onde e para quem se pretende faturar, quais são os seus produtos ou serviços, o que irá comprar e quais serão os seus insumos. Previna as despesas operacionais, margem de lucro e valor da despesa com empregados;
  2. Busque ajuda de especialistas no tema. Com isso, é possível analisar todos os pontos e realizar uma comparação entre lucro real, lucro presumido e simples nacional. Claro, não deixando de lado peculiaridades do ICMS e ISS;
  3. Tudo é uma questão de estudo de todas as pontes que sua empresa produz. Ou seja, a análise criteriosa dos valores que serão gastos, do lucro que se pretende, do que irá ser cobrado e gasto com tributos, equacionando isso para que se chegue em um valor equilibrado para sua empresa.

Vale dizer, também, que um especialista em conjunto com um conhecimento básico da sua empresa, poderá além de avaliar as melhores ações de planejamento de seus gastos, como também irá afastá-lo de possíveis contingências fiscais, pois sabemos o quanto as multas fiscais são elevadas e levam algumas empresas até a liquidação.

ATENÇÃO! Esse é o melhor momento para tomar a decisão de mudar de regime tributário 

Essa importante decisão tributária deve ser efetivada, anualmente, pelos administradores ou proprietários, relativamente às opções: Lucro Real, Lucro Presumido ou Simples Nacional.

Como a legislação não permite mudança de sistemática no mesmo exercício, a opção por uma das modalidades será definitiva. Se a decisão for equivocada, ela terá efeito no ano todo.

A opção é definida no primeiro pagamento do imposto (que normalmente é recolhido em fevereiro de cada ano), ou, no caso das optantes pelo Simples Nacional, por opção até o último dia útil de janeiro.

Agora que já falei um pouco da necessidade e dicas de como fazer um planejamento tributário eficiente, está esperando o que ? Corra que ainda dá tempo

Fonte:  Endeavor Brasil